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Diretor de Itaipu diz que projeto da Eletrobras vai ainda em 2017 ao Congresso

O projeto de lei de privatização da Eletrobras incluirá a criação de uma empresa estatal que absorverá a Itaipu Binacional e a Eletronuclear. Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna, essa será a forma de retirar as duas subsidiárias do processo de venda da holding. Vianna informou que o texto do PL está pronto e já saiu do Ministério de Minas e Energia. A expectativa é de que seja encaminhado pelo governo ao Congresso ainda este ano. “Não sei se vota, mas, que chega ao Congresso este ano, chega”, afirmou.

De acordo com o dirigente, a Eletronuclear não pode ser privatizada por causa da Constituição, e Itaipu, por causa do Tratado Brasil-Paraguai. Vianna falou à imprensa pouco antes de se apresentar na série de palestras Energia em Foco – Estratégias e Desafios para o Futuro, realizada pela Fundação Getulio Vargas, na zona sul do Rio.

Vianna disse que o governo demonstrou a necessidade de se preservar a Eletrobras e defendeu a modelagem definida para a privatização. “O governo mantém um bloco de controle, que fica abaixo dos 51% de ações ordinárias com direito a voto, mas ainda mantém presença forte dentro da empresa e dentro no conselho dessa empresa. Ainda no caso da Eletrobras, tem a golden share, que permite que, para determinados assuntos, o governo possa ter a decisão final”, afirmou.

Produção de Itaipu

A produção de energia da Itaipu Binacional ficará em 2017 entre os quatro melhores anos já obtidos pela companhia desde que começou a produzir energia, em 1984, segundo Luiz Fernando Leone Vianna. Ele informou que, no ano passado, a produção de Itaipu ficou em 103 milhões de megawatts/hora, mas, este ano, diante da dificuldade das condições hidrológicas, a produção de 2017 será em torno de 95 milhões de megawatts, ainda assim, considerada por ele como surpreendente.

O executivo atribuiu o desempenho, em parte, pela necessidade de geração e, ainda, à metodologia usada desde 2012, que alia a necessidade de manutenção das máquinas ao sinal hidrológico. “Nosso pessoal de hidrologia faz as previsões e, de acordo com essas previsões, a gente adéqua [a produção de energia] à nossa manutenção, para fazer manutenção quando tem menos oportunidade de geração”, contou.

Investimentos

No início do ano que vem, Itaipu começará a lançar editais para os investimentos que serão realizados nos próximos dez anos, para atualização tecnológica das 20 máquinas da usina. “É um projeto de US$ 500 milhões, de dez anos, e não vai mexer nas máquinas, só na parte de comando e de controle. A usina vai ser 100% digitalizada”, indicou. “Precisamos modernizar nossos equipamentos para manter e até aumentar essa boa produtividade que Itaipu tem”.

Vianna revelou que, atualmente, Itaipu tem fornecido 90% da energia do Paraguai, o que é, para ele, um dado importante, porque a empresa tem um peso grande no produto interno bruto daquele país, além de ser um fator de desenvolvimento paraguaio. “Os paraguaios estão muito satisfeitos com Itaipu e os brasileiros também”.

Comissão de contas

Durante a palestra, o executivo informou que, conforme o tratado de criação da companhia, nem o Tribunal de Contas da União (TCU) e nem a Controladoria do Paraguai podem fazer a fiscalização das contas da empresa. Por causa disso, para dar mais transparência, está sendo preparada a formação de uma comissão binacional de contas, que será composta por integrantes do TCU do lado do Brasil e da Controladoria, pelo Paraguai.

“Essa comissão binacional de contas vai analisar se as compras de suprimentos que são feitas estão aderentes ao que diz na nossa licitação. Isso está avançando de uma maneira bastante satisfatória em uma negociação bilateral que é comandada pelos ministérios de Relações Exteriores dos dois países”, afirmou. Ele acrescentou que, amanhã, haverá uma reunião em Itaipu para discutir a criação da comissão, com participação ainda de representantes do Ministério de Minas e Energia, do TCU e da Controladoria do Paraguai.

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