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Dia de jogo do Brasil é feriado? Tem folga?

Especialista em Direito do Trabalho explica que decretar folga em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo fica a cargo do empregador

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A Copa do Mundo chegou. Quinta-feira (14), ao meio dia, a Rússia entra em campo contra a Arábia Saudita pelo grupo A e daí pra frente será um mês de euforia e alvoroço até o último jogo que definirá o campeão de mais uma edição do principal campeonato de futebol do mundo, no dia 15 de julho.

Como é tradição no Brasil, dia de jogo da Seleção é dia de festa, churrasco, reunir os amigos e a família e fazer toda sorte de mandinga e simpatia para que o Brasil recupere o fôlego de 2002 e volte pra casa com o Hexa. É praticamente um Carnaval fora de época.

Até aí está tudo muito bem, tudo muito bom, mas uma questão fica no ar e confunde todo torcedor atuante no mercado de trabalho, que tem horários a cumprir. Afinal, os funcionários têm direito a folga nos dias de jogo do Brasil?

Embora contrarie a todos, a resposta é “não”. Não há nenhum argumento na legislação trabalhista brasileira que imponha ao empregador o dever de dispensar seus funcionários em dia de jogo, conforme explica o advogado Samuel Vellasco de Amorim, integrante da Comissão de Direito do Trabalho da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e membro do escritório Vellasco, Velasco e Simonini Advogados Associados.

Mas nem tudo está perdido. As empresas possuem a prerrogativa de flexibilizar o horário de trabalho dos funcionários caso queiram liberá-los para assistirem os jogos.

No entanto, ressalta Samuel, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, é importante frisar que, nestes casos, os empregadores poderão compensar esta liberação em outro dia de trabalho para os empregados.

Neste sentido, é importante estar atento ao cumprimento de horários, vez que uma falta injustificada será descontada dos vencimentos do trabalhador, ainda que seja dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo.

Confira os dias e horários de jogos do Brasil em Junho:

17 – Domingo
Brasil x Suíça
15 horas

22 – Sexta-feira
Brasil x Costa Rica
9 horas

27 – Quarta-feira
Brasil x Sérvia
15 horas

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